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Ana Carolina Neves
Matão (SP)
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Ana Carolina Neves
Artigo ·
há 6 anos
Da prescrição no processo de execução
1.1 Da prescrição anterior à instauração da execução Para ajuizar um processo de execução, devem ser observados os requisitos do art.783 do Código de Processo Civil, ou seja, o título deve ser certo,...
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Ana Carolina Neves
Artigo ·
há 6 anos
Usucapião Familiar
A usucapião familiar foi introduzida no nosso ordenamento jurídico por meio da Lei n° 12.424, publicada no Diário Oficial da União em 16 de junho de 2011. A Lei n° 12.424 entrou em vigor em...
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Ana Carolina Neves
Artigo ·
há 6 anos
Os princípios constitucionais do Direito de Família, casamento e divórcio
1.1 Conceito de família A família é sem dúvidas a instituição e o agrupamento humano mais antigo, tendo em vista que todo ser humano, todo indivíduo nasce em razão da família, e em via de regra, no...
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